Cerca de 15 mil estudantes e arquitetos são o público esperado para o 27º Congresso Mundial de Arquitetos/UIA 2020, a ser realizado no Rio de Janeiro. Dentre os quatro eixos temáticos eleitos por uma comissão científica como estruturantes do evento, aquele denominado Fragilidades e Desigualdades abordará o problema da precariedade urbana das nossas cidades. Serão chamados para participar do debate não apenas os arquitetos, mas também representantes de setores da sociedade civil, em uma troca de experiências sobre boas práticas, nas suas mais diversas realidades específicas. E os arquitetos brasileiros terão a oportunidade de repensar pautas importantes dos anos 1990, como os programas de reurbanização de favelas. Trazer experiências de sucesso para que sejam retomadas, agora sob o impacto de novos desafios com que as cidades se defrontam, é um dos objetivos centrais do congresso.

No longínquo agosto de 2014, o Rio de Janeiro venceu a disputa para sediar o 27º Congresso Mundial da União Internacional de Arquitetos (UIA), promovido a cada três anos, em cidades que são escolhidas por votação entre os representantes dos países membros da entidade. Na ocasião, o Rio travou uma acirrada disputa com as cidades de Paris e Melbourne, que também apresentaram suas candidaturas. Com o apoio dos países africanos e os de língua portuguesa, sob a égide do tema Todos os mundos. Um só mundo. Arquitetura 21, o Rio se credenciou para receber o congresso, esperando reunir, em julho de 2020, cerca de 15 mil arquitetos e estudantes para debater o futuro das cidades.

A candidatura da cidade do Rio, construída pelo conjunto das entidades brasileiras de arquitetos, sob a liderança do IAB Nacional, consolidou-se em um momento da grande euforia que contagiava o país escolhido como sede de grandes eventos mundiais, primeiro a Copa do Mundo (2014) e, em 2016, os Jogos Olímpicos. O desafio dos arquitetos brasileiros ao apresentar a candidatura foi o de aproveitar a oportunidade única que representava esse momento, de transferir o eixo dos debates sobre a arquitetura e o urbanismo para os países da América do Sul, Central e países de língua portuguesa que há décadas têm estado fora do epicentro das discussões sobre a profissão, em geral concentradas no bloco da Europa, Ásia e América do Norte. Lembrando que até a realização do 26º Congresso, em Seul (2016), mais de quatro décadas se passaram desde a realização de encontros da UIA realizados em países latino-americanos, o último na cidade do México, em 1978, e os anteriores, em Buenos Aires (1969) e Havana (1963).

As quatro décadas que separam o 27º Congresso daquele realizado no México foram tempos de mudanças urbanas no Brasil e nos países vizinhos da América Latina e Caribe, que passaram por processos de urbanização antes desconhecidos, concentrando nas cidades grandes contingentes populacionais. Essa concentração urbana veio acompanhada do crescimento da precariedade urbana, expressa nos números dos assentamentos frágeis comuns a todas as cidades brasileiras e do continente latinoamericano e Caribe, bem como das deficiências dos serviços públicos que caracterizam essa precariedade.

Nos dias atuais, os números da precariedade continuam a crescer, mesmo em países como o Brasil, que já apresentam uma desaceleração do crescimento urbano. O relatório de 2012 da ONUHabitat estimou que, em 2050, 72% do total da população mundial estará vivendo em aglomerações urbanas, com um crescimento acentuado da população urbana nos países da África e Ásia, enquanto no restante do mundo as mudanças nos níveis de urbanização serão menores.

Um crescimento seletivo, que ocorre associado a sérios problemas de carência de infraestrutura e da proliferação de assentamentos precários, carentes de serviços de saneamento básico e com moradias em situação de risco permanente. Com vistas a debater essa realidade comum às cidades da porção Sul do mundo globalizado, decidiu-se que dentre os quatro eixos em que se concentrarão os debates do congresso, bem como a apresentação de projetos e papers, um deles - chamado Fragilidades e Desigualdades – buscará garantir nesse fórum mundial privilegiado o espaço para a troca de experiências entre arquitetos e pesquisadores, bem como representantes da sociedade civil que têm o foco de suas atividades na elaboração de projetos que buscam reverter esse quadro de precariedade. E, principalmente, o congresso quer ser o espaço de troca de experiências, em escala local, que reconhecem a elaboração de projetos para comunidades precárias como um dos principais campos de atuação dos arquitetos, ainda a ser explorado.

O Congresso e os quatro eixos conceituais que organizam a reflexão

A Comissão Científica, que vem trabalhando desde 2016 na estruturação das atividades do evento, definiu quatro principais eixos conceituais a partir dos quais se organizam todas as atividades que se desenvolverão durante o 27º Congresso Mundial de Arquitetos (conferências, comunicações e workshops, debates, exposições): Diversidade e Mistura; Mudanças e Emergências; Fragilidades e Desigualdades; Transitoriedades e Fluxos.

Os quatro eixos permitem que todos os novos desafios enfrentados pela profissão no século 21 ocorram de forma integrada, onde as fronteiras entre um e outro sejam muito tênues. Esse formato foi pensado em consonância com as novas formas de atuação dos arquitetos no território das cidades contemporâneas, estas também delimitadas por divisas quase intangíveis. Assim, os debates têm como pressuposto inicial as formas de atuar nessa realidade caracterizada pela expansão demográfica, pelos grandes fluxos migratórios, pelo esgotamento dos recursos naturais, pela diversidade cultural, entre outros aspectos do novo mundo globalizado.

‘Fragilidades e Desigualdades’: os números da precariedade

Segundo o Censo IBGE 2010, 11 milhões de brasileiros viviam, à epóca, em áreas precárias, dados esses que, quando confrontados com os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS), elaborados nos anos pós-censo, mostram que o número é bem maior do que o inicialmente dimensionado. Um estudo da Universidade Federal do ABC, realizado em 2012, comparando os dados da precariedade levantados nos Planos Municipais de Habitação da Região Metropolitana de São Paulo com os dados do Censo 2010, mostrou que essa disparidade chega a mais de 100% de diferença. Diagnóstico elaborado recentemente (2017), como suporte para a preparação dos Planos Metropolitanos de Habitação, coordenado pela CDHU em parceria com a Universidade Federal do ABC, agências metropolitanas de planejamento, municípios membros e a Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), indicam as mesmas diferenças. No caso da Baixada Santista, os números computados pelos nove municípios que compõem a região, depois de detalhado levantamento, apontaram 151 mil domicílios em assentamentos precários - quase o dobro do número do Censo 2010 de 83 mil domicílios. Outra fonte de referência importante para dimensionar a precariedade urbana brasileira são os dados do Instituto Trata Brasil que assinalam que em 48% dos domicílios brasileiros, mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto; desses, 13 milhões são crianças e adolescentes e, mais dramático, 3,1% das crianças e adolescentes brasileiros não têm sanitário em casa, o que reforça a situação de precariedade urbana das cidades. Some-se ainda a informação sobre a condição do esgoto tratado nas cidades brasileiras. Apenas 45% do total produzido é tratado, o que significa que mais da metade da produção contribui para a contaminação dos córregos e rios das cidades, aumentando a poluição ambiental, a proliferação de doenças decorrentes da falta de saneamento e o aumento dos custos do sistema de saúde.

Também recentemente foi publicado o relatório sobre as áreas de risco no Brasil, cujos números são alarmantes: cerca de 27 mil áreas com risco de desastres são habitadas e nelas moram cerca de 8 milhões de pessoas, a maioria sujeita a ocorrências de enchentes e deslizamentos de terras. Os números apresentados, levantados por vários institutos de pesquisa respeitáveis, apontam para um quadro de precariedade urbana que vem aumentando a cada década; números nada confortáveis para um país que se propôs, a partir da segunda metade da década dos anos 2000, a sediar um conjunto considerável de eventos internacionais, investir em grandes estruturas para receber os jogos da Copa e das demandas dos vários esportes olímpicos, mas que relegou a segundo plano os investimentos em infraestrutura urbana básica, aquela que deve ser considerada a prioridade número um na construção das cidades do século 21.

E os números da precariedade urbana brasileira encontram similaridade nos países latino-americanos vizinhos, nos africanos e em alguns asiáticos. Atualmente, segundo os dados da ONU, 1 bilhão de pessoas vivem em assentamentos precários, 2,5 bilhões não têm acesso a infraestrutura de saneamento e 1,8 bilhão, a água limpa. Uma realidade desalentadora posto que o crescimento da riqueza das nações não foi distribuído de forma equânime, ao mesmo tempo em que se apresenta como desafio para um conjunto de jovens profissionais, que buscam desenvolver projetos para a superação dessa triste realidade.

Troca de experiências sobre fragilidades e desigualdades

Para enfrentar essa realidade tão comum às cidades contemporâneas, o eixo temático ‘Fragilidades e Desigualdades’ foi considerado como central para o congresso. Os arquitetos brasileiros tiveram a oportunidade de retomar pautas importantes nos anos 1990, mas abandonadas no limiar do novo século, relacionadas aos programas de urbanização de favelas, como por exemplo o Programa Favela Bairro no Rio de Janeiro, reconhecido mundialmente e replicado em várias cidades brasileiras e mundiais.

No programa, os bairros precários passaram por mudanças significativas relacionadas à implantação de infraestrutura urbana, a partir de projetos desenvolvidos por arquitetos e equipes multidisciplinares em consonância com a participação decisiva das comunidades envolvidas. Trazer essas experiências de sucesso para que sejam retomadas, agora sob o impacto de novos desafios com que as cidades se defrontam, é um dos objetivos centrais do congresso. Agora será necessário incorporar novas pautas aos programas tradicionais de urbanização de favelas, em especial aquela relacionada ao crescimento exponencial da violência urbana.

No Brasil, em 2017, foram 60 mil mortes violentas, a maior parte relacionada aos bolsões de pobreza e seus moradores. Nas cidades centroamericanas, presenciamos uma marcha de deslocados das suas cidades empurrados pela violência urbana, buscando atravessar o México e chegar na fronteira dos Estados Unidos, onde serão proibidos de entrar.

No debate serão chamados a participar, além dos arquitetos, representantes de setores da sociedade civil que vêm desenvolvendo estudos e políticas dirigidas ao enfrentamento da questão, de modo a encontrar caminhos que minimizem o abismo que divide a sociedade e deixa à margem da riqueza produzida os mais pobres. Busca-se no eixo ‘Fragilidades e Desigualdades’ debater um conjunto de boas práticas, de modo a constituir um acervo da produção que servirá de referência para realidades semelhantes, mas adaptáveis a cada uma das situações específicas. Experiências de toda ordem devem ser conhecidas e divulgadas: programas de urbanização de favelas, requalificação de edifícios em áreas centrais para a moradia, regularização fundiária, autoconstrução assistida, universalização do acesso a redes de saneamento básico, moradias para necessidades especiais, entre outros. A participação internacional é fundamental para enriquecer a troca de experiências com profissionais de outros países, cujos portfólios estão centrados na transformação dos territórios precários, como as obras do arquiteto Diébédo Francis Keré, natural de Burkina Faso, e dos coletivos latino-americanos como o equatoriano Al Borde.

Os debates nesse eixo partem do reconhecimento que as cidades latino-americanas, do Caribe, de regiões africanas e asiáticas se mantêm como as mais desiguais do planeta, divididas e segregadas, tanto espacial como socialmente. Reconhecem que a riqueza gerada no mundo globalizado, desde os anos 1990, resulta em poucos avanços no combate à pobreza e na redução significativa da lacuna de desigualdade social. E buscam estratégias e boas práticas para integrar as políticas de crescimento econômico com políticas orientadas a corrigir a desigualdade de renda e de qualidade de vida, expressas, em quase sua totalidade, em projetos de integração territorial e social.

*Elisabete França é arquiteta e coordenadora do Comitê Científico do UIA2020RIO. O artigo foi publicado originalmente na Revista Projeto.

 
 
Comitê Organizador do
UIA2020RIO
27° Congresso Mundial de Arquitetos
Institutos dos Arquitetos do Brasil
Endereço: Rua do Pinheiro, 10 - Flamengo
Rio de Janeiro, Brazil
Tel.: +55-21-2557-4192
Instituto dos Arquitetos do BrasilInstituto dos Arquitetos do Brasil - Rio de JaneiroInstituto dos Arquitetos do Brasil - Rio de JaneiroInstituto dos Arquitetos do Brasil - Rio de JaneiroInstituto dos Arquitetos do Brasil - Rio de Janeiro
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do BrasilConselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de JaneiroFederação Nacional dos Arquitetos e UrbanistasInstituto dos Arquitetos do Brasil - Rio de JaneiroInstituto dos Arquitetos do Brasil - Rio de JaneiroFederação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas